sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

A Guerra Contra a Direita

Amigos de esquerda, é o seguinte. Na guerra contra a direita, estamos hoje perdendo de lavada. Temos que entender todas as estratégias que eles estão usando para, só assim, conseguirmos responder à altura.

Uma das artimanhas sujas deles – não sei se todo mundo já percebeu isso com clareza – é promover o revisionismo de certos fatos históricos e até de conceitos. Eles falsificam grosseira e desavergonhadamente a realidade para impor a própria ideologia liberalesca. Talvez a principal “tese” deles, divulgada sempre como verdade absoluta, seja dizer que onde o Estado intervém há, ipso facto, fascismo e esquerdismo (exceto quando realmente há fascismo, por exemplo, nas atuações truculentas da polícia, que eles sempre fazem questão de apoiar). Daí eles tiram conclusões completamente absurdas e ilógicas, como a de que a CLT é fascista ou de que o fascismo, o nazismo e inclusive a ditadura civil-militar (1964-1985) eram de esquerda! Também se apegam a nomenclaturas: Não gostam do uso da palavra “capitalismo” (preferem “livre-mercado”) e combatem o uso do termo “neoliberalismo” (porquanto se trataria de uma palavra “ideológica”). A coisa ganha até ares lúdicos quando eles colocam no topo do "ranking de liberdade econômica" os países escandinavos. E, é claro, eles não se dizem "de direita", obviamente tentando passar a ideia de que são imparciais - os mais ingênuos de fato acreditam piamente na própria neutralidade.

E se a gente pensar bem, faz todo o sentido do ponto de vista deles. Pensem comigo: a direita nunca fez absolutamente nada de bom na história humana. Rigorosamente coisa nenhuma e não vai ser agora, com fãs de Olavo de Carvalho e leitores do Mises.org, que isso vai mudar. E até hoje eles não têm coragem de expor à luz do dia suas reais intenções. Afinal, dizer que pretendem a eternização das desigualdades e o favorecimento do grande capital em detrimento da classe trabalhadora, digamos, não pega lá muito bem. Então, o que lhes resta? Falar mal da esquerda. Eles vivem disso. Sim, podem ver, esses ícones da direita atual - Bolsonaro e Dória, por exemplo - não têm nenhuma proposta para nada, são marionetes e bobos-da-corte do capital financeiro que apenas conseguem simpatizantes por falar mal da esquerda, surfando tanto na onda mundial de direita quanto no anti-petismo extremo e radical forjado pela mídia durante todos esses anos. Tirando isso deles, não sobra nada. Afinal, qualquer cidadão, por mais manipulado que seja, percebe que foi só a direita "puro sangue", representada por Temer e seus comparsas, chegar ao poder que as coisas foram de simplesmente ruins para o verdadeiro inferno na Terra.

Por isso, uma reação nossa deve obrigatoriamente passar por aí, colocando as coisas no seu devido lugar, desfazendo essa mentira anacrônica e economicista deliberada de tentar reduzir tudo a “Estado malvadão” contra “defesa heroica da liberdade”. Nós, que estudamos, sabemos como fazer isso. E acreditem em mim, quando a gente efetivamente faz, eles ficam perdidos na própria insignificância.

Como Destruir um País

Nunca imaginei que seria tão fácil destruir um país. Quer dizer, eu sabia que a nossa classe dominante era genocida, escravista e burra, mas não que a coisa chegaria a esses níveis.

Eu estudo direitos trabalhistas há uns 8 anos mais ou menos e digo sem pestanejar que essa reforma trabalhista é a maior perda de direitos sociais que o Brasil já viu. As pessoas não notam, mas o que muda não são só as relações de trabalho. Muda tudo. O Brasil adotou ontem um outro modelo de sociedade, um modelo novo que sequer tenta entregar aos mais pobres alguma migalha da riqueza que eles produzem. O país que estava aos poucos caminhando numa trilha capenga mas relativamente correta escorregou no golpe, caiu num buraco e não vai sair de lá tão cedo.

A legislação trabalhista no Brasil surgiu num contexto muito particular, fruto de bravas lutas dos trabalhadores nas décadas de 10, 20 e 30 do século passado. A classe trabalhadora emburreceu muito desde então. Deixou que praticamente todas essas conquistas fossem para o ralo ontem. Regressamos pelo menos 80 anos em níveis civilizatórios. E eu sinceramente não tenho a menor esperança de que tudo que foi perdido seja reconquistado. Já era. Nunca teremos de novo uma proteção ao trabalhador como um dia se teve.

A tendência do capital é sempre concentrar riqueza nas mãos dos proprietários e empobrecer a classe trabalhadora. Os direitos trabalhistas servem para amenizar um pouquinho essa situação. Se o capital tem uma qualidade é a capacidade de se adaptar a regulações como essa. E essa medida, que no fim é humanitária, acaba sendo extremamente positiva e necessária para o próprio sistema econômico ao permitir que o trabalhador tenha dinheiro, tempo e inclusive condições de saúde para consumir. E o consumo gera mais emprego, num ciclo virtuoso que funciona bem dentro do sistema.

Então, não são só os empregados que estão ferrados com essa reforma. Eles perderam diretamente mais de 100 direitos, vários relacionados à proteção ao salário, ao descanso, à saúde e ao acesso à Justiça. Mas os empresários também saem perdendo muito. Qualquer empresa que dependa do consumo interno vai sofrer os efeitos dessa reforma. Afinal, quem, contratado por “contrato intermitente” - aquela nova modalidade através da qual o patrão chama o empregado "apenas quando necessário" - vai comprar uma casa, um carro ou mesmo uma geladeira ou uma viagem à praia que seja? Como a pessoa vai se programar para comprar uma coisa mais cara se ela não tem a menor segurança se estará empregada e, mesmo que estiver, de quanto ela vai receber de salário?

Tirar poder de compra da classe trabalhadora é a coisa mais idiota que os próprios capitalistas poderiam fazer. E fizeram. É por isso que reformas como essa não funcionaram em nenhum lugar do mundo. Não há nenhum estudo que comprove que ela gera empregos, como alega o governo e os defensores da reforma. Pelo contrário. Todo país que flexibilizou as leis trabalhistas precarizou o trabalho, teve dificuldades para recuperação econômica e hoje tem uma geração de jovens sem esperança de dias melhores. Na Espanha, por exemplo, o desemprego dos mais jovens está em 50%.

E num país com população já pobre, essa precarização gera reflexos em todos os lados. Aumenta a miséria, aumenta a violência. Se aumenta a violência, aumenta a repressão policial, o que reduz os direitos individuais de todos e também faz aumentar a violência. Com trabalhos precários, as pessoas adoecem mais, o que gera mais gastos em saúde e assistência social, e isso acarreta menos dinheiro para outras áreas e atravanca o desenvolvimento do país como um todo. Adicione a essa receita o congelamento dos gastos, aprovado no fim do ano passado e pronto, estamos gestando um explosivo desastre social. Enfim, todos os países que você olha no mapa e pensa “esse país deu muito certo, vejam como o cidadão a ali é tratado” se preocupam com o bem-estar do trabalhador. O Brasil ontem decidiu seguir para o caminho oposto.

Meu otimismo só me permite acreditar que talvez este seja o último suspiro desse sistema nefasto, o início do fim. A única coisa que me consola é que esse pessoal que defende as reformas e os que se acham super bem empregados e estão fingindo que nada está acontecendo, em pouco tempo, vão também se ferrar. Pra mim, será uma alegria imensa.

Sobre a Sentença do Moro que Condenou Lula

Acabei de ler a sentença do Moro que condenou Lula. 218 intermináveis páginas. Não sei porque eu insisto nessas coisas, como se no estado de exceção em que estamos houvesse alguma relevância no que está ou não escrito ali. De qualquer forma, para que besteiras não sejam ditas, recomendo que todos leiam. Leiam e vejam se vocês mesmos gostariam de ser condenados com base nos dados que Moro usou e, talvez, refletindo um pouquinho mais, se acham que uma sociedade que aceita e até comemora esse tipo de sentença pode ser considerada civilizada.

Não vou torrar a paciência de ninguém com argumentos jurídicos, até porque Direito Penal está longe de ser minha especialidade. Mas posso dizer sem medo de errar que, no geral, a sentença contém o que já era esperado de Moro.

A controvérsia toda é se o tríplex era ou não de Lula, apesar da escritura do imóvel sempre ter estado em nome da OAS. A tese da acusação é que o imóvel e a reforma seriam pagamento de propina disfarçada.

O que eu concluí? O apartamento era ou não de Lula? Não sei. Tem vários documentos e depoimentos que podem ser interpretados como favoráveis e desfavoráveis ao ex-Presidente. É tudo muito vago. Cada um diz uma coisa e Moro escolheu considerar verdade uma das versões.

O que isso mostra? Que há dúvidas, há fatos que podem ser considerados indícios, mas, em resumo, não há provas. E como se sabe praticamente desde o fim da Idade Média, ninguém pode ser condenado sem provas e, se existe dúvida, o réu deve ser absolvido.

Chamou muito a atenção, aliás, o fato do Moro inverter o ônus da prova em vários momentos. Ele diz: “se o ex-Presidente não comprovou isso, então, só pode ser por isso”, como se a defesa tivesse obrigação de comprovar alguma coisa. Lula teve as contas bancárias, a casa, o escritório do advogado e até o iPad do neto, tudo devassado pela Justiça e o juiz ainda exige que ele apresente provas de inocência? Parece brincadeira. Fora o fato de Moro ter usado várias vezes, além de documentos rasurados e outros sem assinatura, matérias de jornal para fundamentar a decisão, contrariando algo que já no primeiro ano de faculdade se aprende: “Recorte de jornal não é prova”.

Além disso, Moro desconsidera que a OAS chegou a usar o imóvel como hipoteca numa outra operação financeira e que as reformas foram contabilizadas regularmente pela OAS, o que torna muito pouco defensável a tese acusatória de que o apartamento era e sempre foi de Lula. Moro ainda finge não ver o relatório da auditoria independente feita pela KPMG, segundo a qual não houve na Petrobras nenhum ato de corrupção de Lula.

Aqui temos outro ponto crucial, aliás, no qual Moro nem toca. Ainda que se comprovasse que o verdadeiro dono era Lula, isso indicaria apenas a existência de enriquecimento sem causa por parte de Lula, e não, automaticamente, que o dinheiro seria fruto de propina, algo que teria que ser provado, mas tampouco o foi. Sim, enjaular uma pessoa é ou deveria ser coisa séria.

Os procuradores e Moro montaram o enredo que quiseram com as informações, documentos e depoimentos que tinham. O bom e velho “não tenho provas, mas tenho convicção.”

Lembrando que isso tudo foi baseado no que Moro escreveu lá. Muita coisa ele não colocou, e sabendo da notória parcialidade que ele sempre demonstrou, ninguém duvidaria que muita coisa favorável à defesa de Lula foi simplesmente omitida. Só para constar, ele admitiu que sequer leu vários documentos do processo porque estava "com excesso de trabalho"(?).

Pra resumir, como diz o brilhante Brenno Tardelli, trata-se da “única condenação no mundo pelo réu ter recebido por corrupção um imóvel registrado em outro nome, com hipoteca, com sessão fiduciária, com lista de credores, com 73 testemunhas negando a acusação (dentre as quais todas as 27 arroladas pela acusação), com Supremo, com tudo."

Enfim, tudo isso no fim das contas não tem importância alguma. O que vale é o senso comum dos mais desatentos, de que Lula é bandido e pronto. Ficou mais do que claro que a preocupação dessa gente nunca foi a corrupção, a Petrobras ou qualquer causa digna. Tudo sempre girou em torno de 2018.

Link para a sentença: https://abrilveja.files.wordpress.com/…/sentenc3a7a-lula.pdf

Fila do Banco e a Radiografia do Nosso Povo

15 minutos na fila do banco são suficientes para uma radiografia do nosso povo. É impressionante.

Um senhor reclamou de todos os procedimentos a que se submeteu para sacar o maldito FGTS. “Tive que pedir um documento para uma empresa que eu trabalhei em Santa Catarina, acredita?”. Eu, já puto com o banco, disse que eles fazem mesmo tudo pra complicar a nossa vida.

Depois, uma grávida estava já para ser atendida e, só então, resolveu reclamar. Mas não se queixou com o pessoal do banco, e sim com os outros clientes da fila. Todos acharam um absurdo o fato dela não ter tido preferência na fila, mas ninguém que estava na sua frente deu lugar a ela. Mais do que isso, vários resmungaram que “é por isso que o Brasil não vai pra frente”. Concordei quieto.

Não fosse o bastante, a senhora à minha frente estava reclamando que não tinha emprego pra ninguém e que sentia dó dos jovens. Outra mulher falou “mas agora o Brasil vai melhorar, você vai ver, tem que pensar positivo!”. Nessa hora eu não me contive e disse “Eu não acho. Desde que tiraram a Dilma uma gangue assumiu o governo e está roubando nossos direitos!”. Surpreso, recebi a concordância de todos. Mas eles, antes tão dispostos a falar sobre tudo, não prolongaram o assunto. Imagino que pela saturação dele na mídia. “Por falar em gangue”, a senhora do “vai melhorar” começou a contar sobre uma que tinha sido presa ontem em Sorocaba.

Não passou um minuto, outra senhora disse que os caixas deveriam trabalhar das 7h às 18h, “como todo mundo”. Eu, que tava com a macaca, disse: “Mas o problema não são os funcionários, o problema é o banco. O banco é que quer nos roubar em tudo. Eu acho que o expediente do banco deveria mesmo ser aumentado, mas o banco deveria contratar mais funcionários, só que eles gostam que a gente fique na fila porque eles economizam dinheiro. Eu acho é que os outros trabalhadores dos outros setores deveriam exigir trabalhar também só 6 horas por dia, igual aos bancários. Já imaginou quanto emprego seria gerado?” Ela pensou e concordou.

Para encerrar, um senhor bem maltrapilho reclamava do aumento dos impostos. Disse que o “governo devia pensar que quando ele aumenta o imposto está tirando a comida da mesa do pobre”. Fiquei quieto, mas pensei no quanto ele estava certo. É isso mesmo, só que mais ou menos. Refleti sobre o quanto seria importante para ele saber direitinho como funciona a estrutura tributária e financeira do país. Imaginei qual não seria a revolta dele se soubesse que a carga tributária dos pobres é obscena e a dos milionários, banqueiros e rentistas chega a ser ridículamente baixa, ou que as isenções fiscais que as grandes empresas e os empresários têm daria para triplicar o orçamento da saúde e da educação, ou que dos impostos que ele paga, 45% vão para as mãos daqueles mesmos milionários, rentistas e banqueiros através da dívida pública, ou que Milton Friedman e Friedrich Hayek, dois dos “pais” do neoliberalismo, eram a favor ao “imposto negativo” para os mais pobres, ou tantas e tantas e tantas outras coisas.

Ficou claríssimo que o discurso liberal - anti-Estado, anti-imposto e anti-trabalhador - está na boca do povo, é hegemônico. Porém, as pessoas não são bestas. Elas estão atentas, só falta um tiquinho de boa informação. E é aí que a esquerda deveria terminar o serviço e correr para o abraço, transformando todo esse resmungo em revolta e ação.

Chegou a minha vez e tive que pagar meu boleto. Sorte do capital. Mas eles que me aguardem. Agora eu sei que a chave para a revolução está ali, na fila do banco.

Decisão que Liberou a "Cura Gay"

Já li centenas, talvez milhares, de decisões judiciais ao longo da vida e essa do juiz que liberou psicólogos para tratar a orientação sexual é uma das piores e mais desastradas.

Ou esse juiz é homofóbico mesmo ou ele é tapadinho, coitado. Porque se a gente ler a resolução do Conselho Federal de Psicologia, a qual estava sendo julgada, fica claro que a intenção era evitar que psicólogos discriminassem gays e, expressamente, proibir os profissionais de realizar ou colaborar com "tratamento e cura da homossexualidade".

Daí o juiz, no começo, diz que a resolução é ótima, maravilhosa, que homossexualidade não é doença e não se pode de forma alguma propor a cura ou tratamento para o que não é doença. Até aí, ótimo, nota 10.

Porém, na hora de decidir, o energúmeno coloca que o Conselho Federal não pode punir os psicólogos que estudem cientificamente o assunto - a resolução não tem nenhuma menção a estudos científicos, mas até aí tudo bem, presumo que foi só burrice - e, também, mais importante, NÃO PODERÃO SER PUNIDOS PSICÓLOGOS QUE OFERECEREM TRATAMENTO DE "(RE)ORIENTAÇÃO SEXUAL". Porra, "reorientação sexual" é um eufemismo notório para a famigerada "cura gay". Se o Conselho não pode mais punir quem promove a "cura gay", o juiz acabou, por efeito inexorável desse entendimento, liberando, sim, a "cura gay".

A autora da ação é uma psicóloga evangélica fanática que disseminava asneiras sobre cura gay e assessora político da bancada da bíblia. Alguém acha que poderia vir coisa boa dessa pessoa quando o assunto é sexualidade? Alguém acha mesmo que dar razão a ela, como fez o juiz, pode ser bom, de alguma maneira? Então, por favor, isentões, não caiam nessa conversa do MBL e cia. de passar pano nessa decisão ridícula que libera, sim, por tabela, a "cura gay".

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O link, para quem quiser conferir essa desgraça, está aqui: https://d2f17dr7ourrh3.cloudfront.net/…/ATA-DE-AUDI%C3%8ANC…

ENEM e Direitos Humanos

O tema da redação do Enem foi a educação dos surdos. Exemplos do que o aluno poderia tranquilamente escrever, de acordo com o Escola Sem Partido e o STF:

- "Democracia é a minoria aceitando as regras da maioria. Ninguém deve ter privilégios, e isso inclui os surdos. Surdo na escola atrapalha quem ouve. Sem vitimismo."
- "Libras em escola pública é coisa de surdista. Isso é ditadura surda. Chega de políticas esquerdistas."
- "O dinheiro dos meus impostos não devem custear políticas que não vão me beneficiar diretamente, portanto, não há nada que o Estado possa fazer a respeito da inclusão dos surdos. O resto é populismo assistencialista."
- "É só o surdo se esforçar que ele consegue ter a mesma condição das pessoas normais."
- "Eu não tenho preconceito, mas surdo nem é gente propriamente dita. Na antiguidade era comum matar crianças defeituosas e ninguém falava nada. Devemos seguir essa tradição."
- "A melhor solução para o problema da educação dos surdos, tendo em vista a falta de dinheiro nos cofres públicos, é exterminar todos os surdos, pois é mais barato."
- "Bota esses surdos pra trabalhar em funções braçais, para as quais, junto com os negros, favelados e bolivianos, eles têm mais aptidão."
- "Se Deus quis que a pessoa nascesse ou ficasse surda, é porque com certeza coisa boa ela não é."
- "Portanto, o Brasil deve investir na exploração do nióbio."

A Democracia dos Liberais

Me enfiaram num grupo de liberais e no primeiro comentário que fiz já fui expulso.

E tudo o que eu fiz foi dizer que a causa da atual crise financeira no Brasil não foi o excesso de gastos, mas sim a queda brutal na arrecadação de impostos em decorrência das desonerações de impostos e, principalmente, da crise econômica. Esta, por sua vez, se originou sobretudo da crise das commodities, da crise do petróleo, da crise hídrica, que afetou o preço da energia elétrica por conta da ativação das usinas termelétricas, da crise internacional pegando em cheio a Europa, da desaceleração da economia chinesa, o tapering dos EUA e, finalmente, da crise política interna gerada pela Lava Jato, que simplesmente impediu o governo de reagir (como, por exemplo, pela recriação da CPMF). Acrescentei dizendo que o aumento de gastos do governo sob a gestão Dilma ficaram muito abaixo da média histórica.

Fui ofendido, mas ninguém tentou refutar ou dizer que era mentira, afinal, qualquer pessoa bem informada sobre a economia do país sabe que esses dados, de conhecimento público, são verídicos. 

E olha que é um grupo de liberais, aqueles que em tese defendem a liberdade, incluindo a de expressão. Certamente, essa liberdade é só a deles mesmos viverem no seu próprio mundinho, onde o capitalismo é uma maravilha, o Estado é malvadão e a esquerda é a causadora de todos os males do mundo.