Nesta última semana, a
Folha de S. Paulo publicou a lista com o salário dos docentes da Universidade
de S. Paulo (USP), após conseguir decisão judicial favorável, pois a
instituição de ensino havia se recusado, inicialmente, a divulgá-la.
Não nego que as
instituições públicas precisam de transparência em sua gestão e na prestação de
contas. O povo tem o direito de saber como cada centavo de seus tributos é
aplicado e este é um bom começo, mas, por outro lado, uma questão delicada
aparece, que é o direito à privacidade dos servidores públicos.
Se até mesmo quem trabalha na iniciativa
privada recebe diariamente ligações de bancos, operadoras de cartão de crédito,
propostas de financiamento, seguros etc, como ficam as pessoas que têm seus
salários divulgados?
E não é apenas o excesso
de abordagens que pode prejudicar as pessoas, pois nada impediria, por exemplo,
que um clube rejeitasse a venda de um título de associado a uma pessoa que eles
não entendem como dentro dos “padrões” do lugar. As pessoas passariam a ser
“selecionadas” com base nestes dados, poderiam passar a deixar de frequentar
determinados locais por causa da divulgação dos seus vencimentos.
É por isto que seria
melhor se, em vez de publicarem nomes ao lado dos salários, colocassem outros
dados como número de matrícula, por exemplo. Não é por você ser um servidor
público que tudo a seu respeito deve ser público. Não é preciso fulanizar para se ter
transparência.
A meu ver, o acesso livre
e desimpedido a esse tipo de informação, com nomes e tudo o mais, deveria ser
conferido a instituições como o Ministério Público, as polícias (civil e
federal), Poder Judiciário, Receita Federal, entre outros.
Como eu disse
anteriormente, a privacidade dos servidores poderia ser resguardada com a
publicação do número de matrícula, por exemplo. A meu ver, quem deveria ter uma
divulgação ampla desse tipo de informação são os políticos, os ocupantes de
cargos eletivos.
E sobre a matéria da
Folha, o jornal, talvez dolosamente, ou por desconhecimento (prefiro acreditar
nesta última hipótese), não diferencia o que são verbas indenizatórias,
honorários (para o caso dos procuradores da USP, por exemplo), entre outros
pagamentos que são variáveis. Deveriam mostrar também o quanto há dessas verbas
na composição de casa salário, para que não fique a impressão de que a USP é um
oásis de super salários.
Tão importante quanto a
divulgação de quanto pesa a folha de pagamento, é mostrar dados como
assiduidade no serviço, notas obtidas em eventuais avaliações de desempenho, o
quanto recebem a título de ajuda de custo, bolsas de estudo, entre outros. Isso
sim ajuda a sociedade a avaliar se o serviço público está sendo prestado com a
devida qualidade, e não dados jogados, com o (suposto) intuito de criar o
imaginário de que toda repartição pública é um paraíso da gastança.
E parafraseando um site de
notícias, “divulgar salário é fácil, quero ver quanto pagam no tijolo”. Basta
lembrar a desastrosa gestão do Professor Grandino Rodas na Faculdade de
Direito, com a reforma das bibliotecas, e na Reitoria, com o aumento
vertiginoso de gastos dos mais diversos. Foram essas “trapalhadas” um dos
principais fatores que levaram à situação caótica da USP.
O importante é não perder
o foco, não deixar que esse “caça aos marajás” seja um subterfúgio para
encobrir gastos escandalosos com coisas supérfluas.
Autor: Guilherme Kamitsuji
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