Eloá e a mídia sangrenta

Incrível a habilidade da mídia para extrair, até a última gota, lucro da dor e do sofrimento humanos presentes nos casos de comoção nacional, como da Isabella Nardoni, da Eloá, da Eliza Samudio, etc. O mais triste é verificar que os veículos de imprensa só estão atendendo à demanda de um povo que tem sede de vingança, só não sabe bem contra quem.

Mas não há justificativa para essa cobertura irresponsável dos acontecimentos. As empresas de comunicação, como qualquer outro ente do mercado, devem ter responsabilidade social ao noticiar os fatos. Não podem servir simplesmente ao emburrecimento das pessoas, pois são os olhos através dos quais a "massa" enxerga além do seu próprio mundinho. Há um ciclo vicioso altamente lucrativo para os meios de comunicação. Eles transmitem conteúdo emburrecedor porque o consumidor é burro, e o consumidor continua burro porque só tem contato com conteúdo emburrecedor.

O caso Eloá é talvez o mais emblemático. A própria imprensa teve participação na morte da garota, já que as emissoras de TV e rádio atrapalharam a todo o tempo a operação da polícia, sobretudo quando transmitiram ao vivo, inclusive para o próprio assassino, o momento da ação policial para resgatá-la. Quer dizer, a mídia ganhou dinheiro durante o sequestro, imediatamente depois, e agora, 4 anos depois, continua a lucrar em cima do sangue alheio, mostrando cada detalhe do julgamento.

O povo, tomado pela revolta e pelo sentimento revanchista, como se fosse um grande show ou espetáculo, acampa ao lado do Fórum, tenta agredir a advogada de defesa e endeusa o promotor. Não passa pela cabeça de ninguém que o réu é um ser humano e, como qualquer outro, tem direito a defesa, à pena justa, à sanção que o direito lhe reserva, e não à que a opinião pública aleatoriamente deseja (se assim o fosse, haveria tortura, morte, decapitação e estripação públicas de Lindemberg). Vê-se até Bacharéis em Direito, mergulhados também nesse espírito de ódio, afirmando que o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa deveriam ser suspensos em casos como esses.

Estarrecedor observar que estamos tão longe de incorporar a cultura dos Direitos Humanos como valor social desejável. São ainda tidos como os "direitos do bandido". E bombardeá-los dá ibope.  

Pinheirinho, Cracolândia, desocupação de terras prédios abandonados e improdutivos, violência contra manifestantes etc. ninguém quer mostrar, até porque ninguém quer ver...

Ditadura de mercado: Pobre Grécia

Indo totalmente na direção do que eu tinha escrito aqui em postagem anterior a respeito dos culpados pela crise econômica mundial ("O povo é culpado pela crise financeira?"), Clóvis Rossi, colunista da Folha que não pode ser nem de longe considerado um ícone da militância esquerdista, mostrou em sua coluna de ontem ("A ditadura esfola a Grécia", Folha, 12.2.2012) o quão absurda é a ideia de culpar o povo grego pela crise naquele país, já que as pessoas teriam consumido mais do que eventualmente poderiam pagar.

Segundo escreveu o colunista,

"o mais triste é que 11 de cada 10 análises sobre a Grécia culpam os gregos -e apenas os gregos- pela sua tragédia. A história convencional é a de que a Grécia viveu uma esbórnia de consumo financiada pelo endividamento e agora tem que pagar com dor. Não deixa de ser verdade, mas é só parte da verdade. Primeiro, consumir é a música que mais toca no capitalismo. Logo, os gregos só fizeram o que é de praxe no sistema hegemônico. Segundo, tomaram empréstimos não porque tenham assaltado os bancos, mas sim porque os bancos os ofereceram sem olhar responsavelmente para a capacidade do tomador de devolvê-los algum dia."

Ou seja, os bancos ofereceram empréstimos de forma completamente temerária, sem analisar corretamente os riscos (ou aferindo-os de forma precisa, mas por má-fé ocultando seus possíveis efeitos desastrosos dos demais entes do mercado) e, tomando o merecido calote, vêem cinicamente nos seus clientes os culpados pela crise financeira cuja solução nem Sócrates, nem Platão, nem Aristóteles seriam capazes de pensar.

Também corroborando o meu texto anterior, o autor - repita-se, não se trata de um marxista desvairado - afirma que, na Grécia, 

"quem paga a crise são os trabalhadores de salário mínimo, a ser reduzido, e os aposentados, cujos vencimentos serão cortados. Os bancos só cedem anéis para poderem manter os dedos gordos, ainda mais engordados pelos juros obscenos que cobram para rolar a parte da dívida grega que não será reestruturada."

Completa suas brilhantes colocações de forma lapidar, ainda referindo-se à nação grega: "Ditadura - ainda mais ditadura de mercado - é assim."

O Mercado-Ditador, por meio da União Européia, colocou no posto de Primeiro Ministro - lugar anteriormente ocupado por Papandreu, eleito legítima e democraticamente - um tal de Papademos, fantoche de perfil puramente técnico, sem qualquer eleição pelo povo daquele país.


Digno de nota também o fato de que antes de Papandreu deixar o cargo ele havia proposto um plebiscito para consultar diretamente o povo sobre a aprovação do "Pacote de Austeridade". O Deus-Mercado ficou em pânico. E a democracia direta não foi utilizada em favor de que a criara. Como disse o blogueiro Bruno Silva Rocha (A Grécia e os limites da democracia representativa), 

"a tragédia se dá diante dos discursos. Papandreu, líder do PASOK (ex-social democratas, similar ao PSOE espanhol) se elegeu no voto de protesto contra a direita, pegando carona no discurso da insurreição popular de 2008. Dois anos depois cai por blefar um apelo para a democracia direta na terra que a inventou.
Se a população fosse convocada a decidir, teria sobre os ombros toda a responsabilidade política, sabendo que não seguir as regras da Europa implica em sair da zona euro e dar um calote na dívida."

Quem paga a conta, quando falta democracia? Óbvio que são os mais pobres, vendo o salário mínimo diminuir, seus benefícios previdenciários minguarem, os impostos aumentarem...


E não precisava ser assim. Nos Estados Unidos, os bancos causadores da crise estão sendo obrigados a indenizar em U$ 26 bilhões suas vítimas, 2 milhões de pessoas que já perderam ou estão para perder a casa financiada.


Odeio dizer isso, mas... Pontinho para os EUA, que já têm milhões de pontões negativos.

Lendo a Folha de hoje acabei me deparando com esse artigo brilhante do Desembargador aposentado José Osório de Azevedo Jr. acerca dos acontecimentos em Pinheirinho. Expõe, de forma clara e com argumentos sociais e jurídicos, a realidade que a imensa maioria das pessoas, mergulhadas no universo dos próprios interesses, não vêem ou não querem ver.

Ainda o Pinheirinho

Decisão judicial não se discute, cumpre-se? Apenas em casos corriqueiros, mas não quando pessoas indefesas são atingidas; o direito não é monolítico

Os fatos são conhecidos: uma decisão judicial de reintegração de posse sobre uma favela. A ocupação começou em 2004, por pessoas necessitadas de moradia.

Segundo a Folha, a proprietária obteve reintegração liminar em 2004. Durante um imbróglio processual, os ocupantes permaneceram. Em 2011, uma nova decisão ordena a reintegração. Foi essa a ordem que o Poder Executivo cumpriu no dia 22 de janeiro, com aparato policial, caminhões e máquinas pesadas.

A ordem era, porém, inexequível, pois, em sete anos, a situação concreta do imóvel e sua qualificação jurídica mudaram radicalmente.

O que era um imóvel rural se tornou um bairro urbano. Foi estabelecida uma favela com vida estável, no seu desconforto. Dir-se-á que a execução da medida mostra que a ordem era exequível. Na verdade, não houve mortes porque ali estava uma população pacífica, pobre e indefesa.

Ninguém duvida da exequibilidade física da ordem judicial, pois todos sabem que soldados e tratores têm força física suficiente para "limpar" qualquer terreno.

O grande e imperdoável erro do Judiciário e do Executivo foi prestigiar um direito menor do que aqueles que foram atropelados no cumprimento da ordem.

Os direitos dos credores da massa falida proprietária são meros direitos patrimoniais. Eles têm fundamento em uma lei também menor, uma lei ordinária, cuja aplicação não pode contrariar preceitos expressos na Constituição.

O principal deles está inscrito logo no art. 1º, III, que indica a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República. Esse valor permeia toda a ordem jurídica e obriga a todos os cidadãos, inclusive os chefes de Poderes.

As imagens mostram a agressão violenta à dignidade daquelas pessoas. Outro princípio constitucional foi afrontado: o da função social da propriedade. É verdade que a Constituição garante o direito de propriedade. Mas toda vez que o faz, estabelece a restrição: a propriedade deve cumprir sua função social.

Pois bem, a área em questão ficou ociosa por 14 anos, sem cumprir função social alguma. O princípio constitucional da função social da propriedade também obriga não só aos particulares, mas também a todos os Poderes e os seus dirigentes.

O próprio Tribunal de Justiça de São Paulo já consagrou esse princípio inúmeras vezes, inclusive em caso semelhante, em uma tentativa de recuperação da posse de uma favela. O tribunal considerou que a retomada física do imóvel favelado é inviável, pois implica uma operação cirúrgica, sem anestesia, incompatível com a natureza da ordem jurídica, que é inseparável da ordem social. Por isso, impediu a retomada. O proprietário não teve êxito no STJ (recurso especial 75.659-SP).

Tudo isso é dito porque o cidadão comum e o estudante de direito precisam saber que o direito brasileiro não é monolítico. Não é só isso que esse lamentável episódio mostrou. Julgamento e execução foram contrários ao rumo da legislação, dos julgados e da ciência do direito.

Será verdade que uma decisão tem de ser cumprida sempre? Só é verdade para os casos corriqueiros. Não para os casos gravíssimos que vão atingir diretamente muitas pessoas indefesas.

Estranha-se que o governador tenha usado o conhecido chavão segundo o qual decisão judicial não se discute, cumpre-se. Mesmo em casos menos graves, os chefes de Executivo estão habituados a descumprir decisões judiciais. Nas questões dos precatórios, por exemplo, são milhares de decisões judiciais definitivas não cumpridas.

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JOSÉ OSÓRIO DE AZEVEDO JR., 78, é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor de direito civil desde 1973

Luiz Felipe Pondé derrapando de novo

Luiz Felipe Pondé, em outra demonstração de que não compreende bem os problemas sociais, resumindo-se a aceitar e reproduzir o discurso neoliberal dominante, escreveu uma coluna recheada de preconceitos e imprecisões sobre as ideologias de esquerda.

O texto pode ser lido neste link: http://www.paulopes.com.br/2012/01/ponde-escreve-que-o-comunismo-matou.html

Enviei a resposta abaixo para o Painel do Leitor da Folha, mas como as chances de eles a publicarem são remotas, posto aqui para registrar a minha posição a respeito:

É triste ver que as colunas de Luiz Felipe Pondé cada vez mais representam o que há de mais retrógrado e reacionário na sociedade. Polarizar a discussão política entre fanáticos comunistas de um lado e "homens de bem", que não fazem manifestação e trabalham para salvar o povo da crise, de outro só empobrece o debate sobre as questões sociais, democracia e desenvolvimento. Ademais, quantas foram as vítimas das loucuras financeiras neoliberais, que causaram sucessivas e trágicas crises financeiras? Muito me admira que um pensador das ciências humanas resuma a análise e solução de problemas a simples números. O colunista propõe uma comissão que investigue professores de esquerda. Pois eu rebato propondo que o colunista viva durante alguns dias no acampamento dos ex-moradores do Pinheirinho ou na Cracolândia - onde a única ideologia que predomina é a da sobrevivência até o dia seguinte - para, sentindo na pele, repensar sobre os problemas sociais.

O povo é culpado pela crise financeira?

Impressionante como frequentemente surgem pessoas jogando a culpa pela crise internacional no povo dos países desenvolvidos assolados. Como se o cidadão comum fossem o vilão da história, pois teria tomado empréstimos de forma impensada, de modo a endividar-se além da conta. Dolosamente, então, teria deixado de honrar seus credores, arruinando toda a cadeia financeira.

Esses críticos não mencionam que foram as instituições bancárias e financeiras, apoiadas por diversas consultorias, que inventaram perniciosas fórmulas mágicas de gerar dinheiro que só existia no mundo da imaginação. Desse modo, inflou-se uma bolha de especulação que uma hora ou outra iria estourar. O trabalhador via nesses negócios da china, financiamentos milagrosamente longos e baratos, a única alternativa de aumentar sua capacidade de consumir coisas grandes, como casas e carros. E nada há de errado nisso, pois não era possível para eles saber que estavam entrando em uma arapuca, sendo apenas mais uma engrenagem no desvario financeiro que, iniciado o desmoronamento do castelo de areia, quebraria sistemas bancários e países inteiros.

Então, por favor, não me venham com essa de culpar a população dos países desenvolvidos, pois os verdadeiros culpados pela crise foram os bancos de investimento, agências de classificação de risco e instituições financeiras de todas as sortes, além do "me engana que eu gosto" dos governos de plantão.

E também evitem jogar a culpa na Grécia ou em Portugal, que teriam se endividado demais e agora não conseguem pagar a conta. Vale o mesmo raciocínio colocado acima. Quem emprestou deveria ter calculado os riscos de inadimplemento, e não inventado fórmulas escusas para esconder os altos riscos.

Agora, os governos vêm com esses "planos de austeridade", de modo a absolver os verdadeiros culpados, que continuam a enriquecer cada vez mais, e jogar os esforços para consertar o enorme estrago exclusivamente nos ombros do povo, do trabalhador.

Triste e míope mundo: globalizado e neoliberal, onde tanta informação sisma em não atingir a consciência.

Vida longa ao "Occupy"!

Belo texto sobre Pinheirinho

Me senti na obrigação de postar aqui o texto do meu professor, Jorge Luiz Souto Maior, sobre a desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos.

O texto, brilhante em cada colocação, explica porque, do ponto de vista jurídico e humano, a operação de guerra montada pelas autoridades, respaldadas pelo Judiciário, naquele bairro foi uma atrocidade criminosa. Houve, em verdade, um completo desrespeito à dignidade humana (artigo 1º), aos direitos humanos (artigo 5º), à função social da propriedade (artigo 5º, XXIII, artigo 170, III e artigo 182, § 2º), ao direito à moradia (artigo 6º) e à justiça social (artigos 170 e 193), todos Direitos Fundamentais de acordo com a Constituição Federal de 1988.

http://www.conjur.com.br/2012-jan-30/pinheirinho-direito-propriedade-atender-funcao-social

Direitos autorais e acesso à cultura

Quer dizer que o pessoal dos direitos autorais querem que as pessoas empobreçam para poderem assistir a filmes e séries de qualidade, ouvir músicas bem elaboradas e jogar bons games virtuais? Que vão se danar!

Sem o compartilhamento de arquivos seria inviável para vasta parcela da população conhecer filmes clássicos antigos, sejam americanos, europeus ou asiáticos, sem contar os seriados e documentários de qualidade (que o Brasil se nega a tentar implantar por aqui); seria raríssimo ouvir infinitas músicas de bandas e artistas geniais, novas e antigas, nacionais ou internacionais, dos mais diversos gêneros musicais, que a grande mídia insiste esquecer ou esconder do grande público; seria impensável jogar tantos games para PC e videogame que, muitas vezes, distraem, divertem e educam de modo muito menos pernicioso que a passiva televisão.

Serei obrigado a assistir ao Zorra Total de sábado, Faustão de domingo e Tela Quente de segunda, além de passar todos os dias ouvindo exaustivamente Michel Teló e Gustavo Lima? Ou isso, ou torrar todo o salário para ter o mínimo de divertimento? Façam-me o favor!

A época áurea dos direitos autorais acabou quando a internet se difundiu para todos. As mídias, sempre tão criativas, que arranjem novos modos de ganhar dinheiro com suas criações! É uma questão de adaptação! Quantas bandas não vendem seus CDs e DVDs a preço de custo, pois sabem que hoje o retorno financeiro se dá pelos shows, e não através da venda de mídias? Os criadores de South Park liberaram todos os episódios da série para serem assistidos no site da série. E as temporadas continuam sendo normalmente produzidas, ninguém faliu por isso! Quantos vloggers não nascem altamente pirateados, sendo depois capturados por alguma rede de televisão para apresentar seu próprio programa? Novos tempos.

Esse pessoal está querendo mesmo é restringir ao povo o acesso à cultura e às produções artísticas. Querem, sim, emburrecer e dominar. A cultura dos filmes, músicas e jogos hoje está ao alcance de todos. Basta ter um computador com acesso à internet para se ter a opção de (i) continuar sendo entubados pela mídia ou (ii) procurar enxergar além, indo buscar na rede o que realmente interessa. Viva os hackers, a quem desejo toda a sorte nessa luta!