terça-feira, 25 de abril de 2017

A Lei de Terceirização é constitucional?

De forma alguma. Em primeiro lugar, a Constituição Federal, no seu artigo 1º, diz que o Brasil se baseia na dignidade da pessoa humana, na cidadania e no valor social do trabalho. A terceirização precariza a vida do trabalhador, ataca sua dignidade, sua cidadania e desvaloriza o seu trabalho.

No mais, a terceirização ataca o artigo 3º, que diz que o objetivo da república é uma sociedade justa e solidária, é a erradicação da pobreza, é o desenvolvimento nacional e a não discriminação. Ou seja, tudo que a terceirização não faz, pois vai só aprofundar a desigualdade social, atravancar o desenvolvimento nacional e aumentar a discriminação entre os trabalhadores.

Além disso, o artigo 6º garante os direitos ao trabalho, ao lazer e a direitos previdenciários. O terceirizado, com menos direitos, trabalhando mais, tem negado seu direito ao trabalho justo, terá diminuído seu lazer e terá menos direitos previdenciários.

O artigo 7º é o principal, ele é que contém a diretriz dos direitos trabalhistas no país e diz que as mudanças apenas na legislação trabalhista apenas poderiam ampliar os direitos dos trabalhadores. Qualquer mudança prejudicial é inconstitucional. Além disso, a terceirização ataca diversos dos direitos ali assegurados, como a limitação da jornada, as férias, o 13º salário, as normas de saúde e segurança etc.

Por fim, o artigo 170 diz que a nossa economia se baseia na livre iniciativa e no valor social do trabalho. Isso significa que as empresas precisam cumprir a sua função social, precisam que sua atividade beneficie toda a sociedade, e isso se dá justamente criando empregos. É por isso que a gente acha bom quando uma multinacional vem para o Brasil, pela quantidade de empregos que ela vai criar. Mas com a terceirização, ela pode não criar nenhuma. Inclusive o artigo 5º diz que o direito de propriedade é assegurado, mas só se exercer a sua função social. 

Além disso, o tratado de constituição da OIT condena a transformação do trabalho em mera mercadoria e a mercantilização do ser humano.

Ou seja, juridicamente não há nenhum lastro para a terceirização no Brasil.

O problema é que se o STF disser que vale, passa a valer e não dá pra fazer nada a respeito. 

segunda-feira, 27 de março de 2017

Brecha na Lei de Terceirização

Nossos legisladores são tão obtusamente incompetentes que talvez tenham dado de bandeja o antídoto contra a terceirização da atividade-fim.
Vejam como eles definiram o trabalho temporário:
"Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços."
Agora vejam como definiram a terceirização em geral:
“Empresa prestadora de serviços a terceiros é a pessoa jurídica de direito privado destinada a prestar à contratante serviços determinados e específicos.”
Perceberam a diferença? No primeiro caso, de trabalho temporário, eles quiseram deixar claro que vale para a atividade-fim, falando em “substituição de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviço”. Agora, no segundo caso, da terceirização em geral, eles não repetiram essa expressão e nem colocaram nada parecido. Na verdade eles restringiram os serviços que podem ser terceirizados àqueles “determinados e específicos”. E o que são esses serviços determinados e específicos? Certamente não são as atividades-fim, pois se assim fosse eles teriam usado expressões pelo menos equivalente às que usaram em relação ao trabalho temporário. Mais do que isso, serviços “determinados e específicos” podem ser interpretados como várias conotações, inclusive justamente a de que são apenas as atividades-meio (“serviços determinados”) e, ainda assim, apenas algumas (“serviços específicos”). Aliás, “determinada” pode até mesmo se referir a atividades limitadas no tempo, como a reforma do estabelecimento ou uma auditoria independente.
Se vocês lerem o projeto original, de 1998, vão ver que a redação era diferente, expressamente excluindo as atividades-fim (falava-se em “fora do âmbito das suas atividades-fim e normais da tomadora”). Assim, bastaria os legisladores, para evitar qualquer dúvida, terem invertido o sinal e dito “incluindo as atividades-fim e normais da tomadora”. Mas eles não o fizeram. Preferiram, ao contrário, restringir a autorização das terceirizações apenas às nebulosas atividades “determinadas e específicas”.
Está aí a válvula de escape jurídica, a caminhar paralelamente com a luta política dos trabalhadores. Enquanto não bater no STF, acho uma boa opção de interpretação pró-empregado, em consonância total com os princípios da proteção, da interpretação mais favorável e da condição mais favorável. E isso, claro, sem nem entrar em grandes questões constitucionais e convencionais, as quais certamente já ceifariam, por si, qualquer eficácia dessa lei, mesmo que fosse bem feita.

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Por uma esquerda verdadeiramente materialista!

Quando eu era adolescente, com uns 14 ou 15 anos, eu queria saber se deus existia ou não. Pesquisando a respeito, descobri um negócio chamado Sociedade da Terra Redonda (STR). Tratava-se de uma associação de cientistas e entusiastas da ciência que se dedicava, entre outros objetivos, a levar ao público conteúdo de qualidade sobre ateísmo, divulgação da ciência, luta pelo estado laico e refutação de charlatanismos. A STR tinha diversos artigos extremamente bem fundamentados e com muitas fontes sobre todos esses assuntos. E sempre eles faziam referência às ideias de Carl Sagan, maior divulgador científico do Século XX e, para mim, uma das pessoas mais inteligentes que o mundo já conheceu.

Devorar por horas a fio aqueles textos me ajudou a descobrir muitas coisas, desde a inexistência de divindades, a ineficácia da homeopatia, o devaneio da astrologia, até a falta de base científica da psicanálise. Foi naquele momento que eu aprendi a importância da ciência – não, não foi na escola e nem poderia ser, porque a escola só me ensinava a passar no vestibular. E o engraçado é que naquela época eu achava que saber aquilo estava me tornando um adulto, pois os adultos já saberiam aquelas coisas que eu estava descobrindo. Mal sabia eu que os mais velhos em geral escolhem deliberadamente negar verdades e acreditar em qualquer besteira que se lhes contam. Infelizmente a STR encerrou suas atividades já faz um tempo e até hoje não conheço outras entidades que tenham preenchido o vácuo deixado por ela.

Mas o fato é que desde então eu aprendi a questionar o mundo, reverenciar a ciência e refutar falácias. Por isso não tenho muitas papas na língua para atacar pseudo-ciências como o criacionismo ou a astrologia. Eu acho extremamente importante que esses engodos sejam desmascarados sempre, por duas razões principais.

A primeira, de ordem filosófica pessoal, é porque por mais que a gente queira relativizar e dizer que a ciência não nos dá todas as respostas e que é só um modo de ver o mundo, a ciência se baseia nos nossos sentidos e é com base nesses sentidos que a gente toma praticamente todas as decisões de nossa vida. Simplesmente não há razão para mudar de comportamento e ultra-relativizar as coisas só porque as questões são mais profundas, como “existe vida após a morte?” ou “a posição da Terra no momento do meu nascimento influencia minha personalidade?”. Até o ceticismo precisa ser exercido com inteligência. A busca pelas respostas a essas questões complexas devem ser dadas com as mesmas ferramentas que usamos para responder perguntas banais como “devo tomar tal remédio?” ou “eu devo acelerar ou frear o carro?”, ou seja, os nossos sentidos, que se instrumentalizam no método científico.

A segunda razão é social. No momento em que uma pessoa dá crédito a uma pseudo-ciência ela está golpeando a ciência, a verdadeira ciência. Sim. Essa ciência que nos trouxe as técnicas agrícolas, a luz elétrica, a penicilina, o satélite, o computador, a internet, etc. Não só a ciência como os cientistas. Pessoas viveram e morreram pela ciência e pelos avanços científicos ao longo da história. E nós, em 2017, vamos continuar dando bananas para o trabalho delas? Não contem comigo. Além disso, como condenar quem defende o machismo e a homofobia com base na Bíblia, quem diz que o aquecimento global não tem nada a ver com a emissão de carbono, e quem não dá vacina para os filhos por crenças religiosas se, na primeira oportunidade, a gente fala que tal pessoa sofre porque fez coisa errada na vida passada ou que a outra é difícil de lidar porque é de áries? Pior: Como exigir que as pessoas não acreditem que o filho do Lula é dono da Friboi, que Hitler era socialista, que o impeachment foi legítimo, que a PEC do Teto vai ser ótima, que a Reforma da Previdência é inevitável e que a Reforma Trabalhista é necessária se nós mesmos engolimos qualquer coisa e incentivamos a crença sem nenhuma reflexão ou crítica sobre a veracidade? Não ajudemos a pós-verdade a se proliferar e vencer! Não à toa a página Fatos Desconhecidos, que se dedica a inventar notícias e teorias da conspiração, tem o triplo dos seguidores da Superinteressante (apesar desta não ser lá muito confiável). Sério que é nesse mundo que vocês querem viver? Eu não, obrigado de novo.

O combate à irracionalidade deveria interessar a todos, é verdade. Mas... (Acharam mesmo que eu não iria enfiar política no meio?) Da direita, que defende o egoísmo como fundamento maior da vida social, a gente realmente não espera nada bom. Complicado é ver a esquerda despreocupada com essa questão, justo nós que nos lastreamos no materialismo histórico! É no mínimo um pouco incoerente e no máximo radicalmente paradoxal. Em todo o caso, desanimador.

Vejam bem, boa parte do que nós fazemos é desmistificar parte da realidade, desmascarar e denunciar mitos, apontar a relatividade de construções sociais que o senso comum vê como verdades absolutas. Isso tudo é fruto da racionalidade. Um povo que não usa a lógica está fadado à dominação eterna. Não estou propondo uma volta ao positivismo ortodoxo do Século XIX, mas sim oferecendo uma reflexão sobre o nosso modo de pensar e a sua consequência social. E também não estou falando que todo mundo deveria ser ateu, porque a religiosidade, exercida de forma moderada, por alguma razão que eu sinceramente desconheço, não tem tanta influência no ceticismo em relação às outras áreas.

Não ao obscurantismo! Não às crendices! Não às superstições! Viva a ciência! Por uma esquerda realmente materialista! Se querem uma sugestão, um bom começo seria todo mundo ler o livro “O mundo assombrado pelos demônios”, do grande e eterno mestre Carl Sagan.

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

PEC do Teto (PEC do Fim do Mundo, PEC 241 ou PEC 55)

Fontes do vídeo sobre a PEC do Teto:

REFERÊNCIAS DIRETAS

Expectativa do mercado para 2017:



Estudo da USP mostrando a opinião dos manifestantes contra o impeachment sobre a educação e saúde públicas universais: https://gpopai.usp.br/pesquisa/160815/



Jorge Luiz Souto Maior, professor da USP, sobre a PEC: https://blogdaboitempo.com.br/2016/10/17/pec-241-uma-questao-de-poder/





Sobre o mínimo de gastos e os períodos democráticos: http://jota.info/pec-241-levando-justificativas-serio#.V_1dlr9xrwA.facebook


Estudo do Dieese sobre os impactos da PEC em saúde e educação: http://www.dieese.org.br/notatecnica/2016/notaTec161novoRegimeFiscal.pdf

Estudo do IPEA sobre os impactos da PEC em saúde e educação: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=28589






Capa do Estadão mostrando o Ministro da Saúde comemorando a aprovação da PEC: http://br.covertimes.com/detail/o-estado-de-sao-paulo-br_2016-10-11


Reportagem sobre o Orçamento de 2017 prevendo queda em Educação e Programas Sociais: https://theintercept.com/2016/09/02/temer-pede-corte-medio-de-30-em-programas-sociais-mas-verba-para-militares-e-agronegocio-aumenta/

Pesquisador da FGV mostra que o salário mínimo seria R$ 400,00 caso a PEC tivesse sido aprovada: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,salario-minimo-seria-de-r-400-se-a-pec-do-teto-estivesse-em-vigor-desde-1998-aponta-fgv,10000081530




Temer veta artigo de MP que favoreceria crianças com deficiência: http://www.ocafezinho.com/2016/10/11/as-primeiras-vitimas-da-pec-241-criancas-com-deficiencia/






REFERÊNCIAS CONSULTADAS:





Estudo sobre efetividade do controle de gastos para melhorar as contas do governo: https://www.imf.org/external/pubs/ft/wp/2015/wp1529.pdf

Estudo sobre o tamanho do Estado Brasileiro, concluindo que ele não é grande: http://brasildebate.com.br/nao-o-estado-brasileiro-nao-e-grande/






Ex-vice Presidente do Banco Mundial, diz que PEC 241 fará o Brasil ter nível de desenvolvimento e Qualidade de vida igual da África: http://plantaobrasil.net/news.asp?nID=95335&p=2



Entrevista com professor da UNICAMP: https://www.youtube.com/watch?v=qRwxPuiNVfI











Dados sobre os gastos com pessoal da União: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/9922




Estudo da USP mostrando a opinião dos manifestantes contra o impeachment sobre a educação e saúde públicas universais: https://gpopai.usp.br/pesquisa/160815/



ESTUDOS CONSULTADOS:

Receita Federal (2015): “Carga Tributária no Brasil 2015” / Ministério do Planejamento (2015): “Evolução Recente da Carga Tributária Federal”.

“A Carga Tributária no Brasil - Repercussões na Indústria de Transformação” da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)

Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, vinculado ao Programa das Nações Unidas JHpara o Desenvolvimento

Austeridade e Retrocesso: Finanças Públicas e Política Fiscal no Brasil.

terça-feira, 9 de junho de 2015

Direito emburrrecedor


Enquanto a maioria das pessoas está discutindo seriamente a pertinência ou não da "crucificação" na Parada Gay, muitos dos estudantes de Direito e bacharéis se limitam a bradar a todos que a conduta da trans é crime, tendo em vista os artigos X ou Y do Código Penal.

E meu deus, que educação é essa que esse pessoal recebeu e está recebendo? Um computador ou um macaco bem treinado fazem essa análise de adequação entre o que está friamente escrito na lei e o que houve no mundo real. Não se precisa de técnicos, mas de gente que saiba pensar. Raciocinar criticamente sobre questões como essa tendo em vista os princípios constitucionais e demais consequências sociais envolvidas parece ter virado luxo. Parece que o curso de Direito às vezes coloca a pessoa numa redoma onde as pessoas, o mundo real, viram um simples detalhe que passa despercebido.

Às vezes acho que errei de curso.

Mas aí eu lembro que existem juristas como Norberto Bobbio, Goffredo Telles Junior, Eugenio Raúl Zaffaroni, Fábio Konder Comparato, Evaristo de Moraes, Jorge Luis Souto Maior, Gustavo Tepedino, Marcus Orione, Ari Marcelo Solon, sem mencionar o Barbudo, dentre diversos outros, os quais são, muito mais do que meros conhecedores da lei, verdadeiros pensadores e agentes transformadores do mundo, e me sinto mais confortável e até orgulhoso pela escolha da minha faculdade.

A Parada Gay e a Trans Crucificada

Para quem alguma vez já refletiu sobre o verdadeiro significado do Novo Testamento e pensou sobre a polêmica da Parada Gay deste ano, uma coisa ficou bem clara:


Se Jesus voltar, vai ser em forma de transexual. Dessas espirituosas, de presença, que causam nojo no homem cis, hétero, branco, cristão, de classe média. E vai ser crucificado(a) de novo, de forma ainda mais cruel, sob as ordens dos fanáticos e o silêncio dos acovardados. 



Afinal, dois mil anos se passaram e a mensagem não chegou nem aos cristãos, menos ainda ao mundo todo, como pretendido pelo seu Emissor. Talvez 4 mil, 6 mil, 10 mil anos bastem. Ou talvez, e essa parece ser a melhor hipótese, nem toda a eternidade nos salve. Qual a diferença entre os romanos que não acreditaram que o Messias poderia vir em forma de um pobre nazareno, subversivo, filho de carpinteiro e os que hoje se ofendem(!) com a mera representação da possibilidade dele voltar na pele de um(a) trans? 



Porque comprar nO Boticário é bem mais fácil do que colocar a mão na consciência e repensar os próprios preconceitos.



No fim foi só isso que a encenação quis dizer, de uma forma tão bela quanto impactante, é verdade, mas nunca foi nada além disso.



E o mais bizarro: muitos dos que defenderam o direito sagrado de Charlie Hebdo de ofender a religião alheia, postando "Je suis Charlie" na timeline, agora se fazem de horrorizados. Eu acharia que é zoeira, se não soubesse que é ignorância ou má-fé mesmo.



E quer saber, se me permitem o trocadilho fajuto: Je suis trans!

quinta-feira, 30 de abril de 2015

O nada que somos

No Século XVI, Giordano Bruno dizia, para quem quisesse ouvir, que a Terra não era o centro do Universo e que, além disso, o próprio Universo era infinito. Obviamente, foi queimado vivo pela Igreja, aquela mesma do "amor ao próximo".

Hoje se sabe que o ser humano é uma espécie dentre milhões de espécies na Terra, que a Terra é um planeta de diversos outros planetas do Sistema Solar, que o Sistema Solar é um Sistema Estelar dentre bilhões de outros Sistemas Estelares da galáxia, que a nossa galáxia é uma galáxia dentre bilhões de outras galáxias do Universo, e ainda cogita-se a hipótese de que nosso Universo seja apenas um dentre infinitos Universos do Multiverso. Nós, humanos, assim como qualquer outra coisa no planeta, somos feitos de poeira cósmica que restou de alguma estrela morta (Supernova), reciclada num Berço de Estrelas qualquer da Via Láctea. A própria vida é um acaso rarissimo, quase impossível, mas considerando a imensidão do Cosmos, ninguém deveria se espantar com a existência de muitas e muitas formas de vida Terra afora. Além disso, só existimos por causa de um acidente cósmico, que por alguns centímetros não deixou de acontecer, e levou a um choque de asteróides que resultou na queda do meteoro que extinguiu os dinossauros.

Ou seja, a rigor, a gente, arredondando bem, não é NADA. Cada um de nós é um nada cósmico. A espécie humana não é nada. A Terra, o sistema solar e até mesmo a nossa galáxia, tudo isso é nada. Nadinha. Menos que poeira. Isso não é uma diminuição de nós mesmos, é apenas a colocação de tudo sob uma perspectiva diferente do nosso habitual egocentrismo, servindo, inclusive, para valorizarmos a nossa existência e a possibilidade de compreensão sobre tudo isso.

E essa ideia da nossa insignificância continua, ainda, sendo altamente subversiva. Pouca coisa mudou na mentalidade terráquea desde Giordano Bruno. Se as instituições fossem fracas e absolutas como naquela época, afirmar tudo isso certamente ainda levaria a severas punições.

Por essas e outras eu sou ateu e cético. Não só por simplesmente não conseguir acreditar em nenhum tipo de divindade ou sobrenatural, mas por achar que essa visão realista e científica de mundo é, de longe, muito mais mágica e maravilhosa do que qualquer religião jamais ousou forjar. E o melhor: não leva ninguém a virar carvão em praça pública.