segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Os nós macaquinhos

A realidade,
Os nossos valores,
A dominação.

O não entendido passado,
O mal vivido presente,
O relegado futuro.



sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

A nova cidade antiga

"A aristocracia não duvidava de seu direito e, defendendo-se, julgava defender a própria religião. O povo, em si, tinha a seu favor apenas o seu grande número. Acostumado a respeitar, era-lhe mais ou menos difícil livrar-se desse hábito."
Fustel de Coulanges, nessa passagem de A Cidade Antiga, estava descrevendo uma transição social na Roma Antiga, mas bem que poderia estar falando do momento atual... A aristocracia são os banqueiros e responsáveis pelo mercado financeiro. A religião é o modo de vida materialista, consumista e pseudo-meritocrático. O costume de respeitar seria fruto de bombardeios midiáticos alienantes diários.

O falso drama das sacolas plásticas

A recente entrada em vigor de medidas que restringem o uso de sacolas plásticas acalorou os debates sobre o tema. Muitas opiniões que li a respeito são extremamente superficiais, baseadas não em dados, mas em preconceitos. Enumerei abaixo cinco pontos que talvez ajudem a entender melhor a questão:

1. Não há lei proibindo o uso das sacolas plásticas. Há apenas um convênio entre os supermercados e os governos do Município e do Estado de São Paulo para substituir as sacolas gratuitas pelas oxi-biodegradáveis, que custarão até R$ 0,19 por unidade.

2. As sacolas plásticas nunca foram gratuitas, assim como não existe almoço grátis. O preço delas está embutido no preço dos produtos que compramos. A partir de agora elas vão ser vendidas, na versão oxi-biodegradável, a no máximo 20 centavos. Quem não quiser pagar, leva de casa, como antigamente, sua sacola, caixa de papelão, carrinho de feira ou seja lá o que for. Assim, o preço dos produtos tenderá a diminuir, já que o custo das sacolas será bancado apenas pelo consumidor que optou por comprá-las, e não mais transmitido a todos.

3. Agora, o principal: As sacolas plásticas causam sério dano ambiental. Cada sacolinha demora pelo menos 200 anos para se decompor, enquanto as oxi-biodegradáveis demoram apenas 18 meses. E no mundo são produzidas 500 bilhões por ano. Além disso, quando se embala lixo com elas, impede-se que resíduos biodegradáveis, como restos de comida, se decomponham rapidamente. Aliás, o impacto ambiental dos sacos de lixo comuns é muito menor do que o das sacolas plásticas, uma vez que aqueles são produzidos com material reciclado, e essas não. Assim, apesar de serem responsáveis apenas por 4% da massa do lixo produzido, as sacolinhas fazem o volume de lixo aumentar em 20%, exigindo aterros muito maiores, o que consome dinheiro público que seria muito melhor usado em outras áreas. Tudo sem contar que devido à alta maleabilidade, elas contribuem fortemente para entupir bueiros e causar enchentes (que afetam predominantemente os mais pobres), e, nas áreas verdes, matam animais por asfixia ou por terem as ingerido.

4. A ideia de abolir as sacolas plásticas não é apenas brasileira, mas uma tendência mundial, desde a pobre Ruanda, até os poderosos Estados Unidos, China e França. A Irlanda, por exemplo, praticamente extinguiu as sacolas plásticas criando em 2002 imposto de 22 centavos de euro sobre o uso de cada sacolinha. E não consta que algum irlandês tenha morrido por isso. Na Suécia, Dinamarca e Alemanha, há leis de restrição ao uso dessas sacolas desde o início da década de 90. Ou seja, na verdade, estamos atrasadíssimos.

5. Dizer que os produtores de sacolas plásticas estão comemorando, pois elas serão vendidas, é um engano terrível. O Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo, por exemplo, está questionando na Justiça a restrição ao uso dessas sacolas. O Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo organizou protesto contra o convênio. Quem quiser pode entrar no site da Associação Brasileira de Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis [www.abief.com.br] e perceber que há uma gritaria generalizada contra essas medidas de restrição às sacolas plásticas.

Em toda mudança, alguém ganha e alguém perde. Parece que nesse caso, quem aparentemente ganhou foram os supermercados, que não mais gastarão com as sacolas plásticas, e não os fabricantes, que produzirão menos e já falam até em demissões e falência. Porém, com a concorrência, esse ganho será transmitido ao consumidor que, levando sua própria sacola ecológica de casa ou utilizando caixas de papelão, não comprar as sacolas plásticas biodegradáveis.

Assim – não querendo ser mais um eco-chato, mas concordando um pouco com eles nesse ponto – penso que o único direito nosso que está sendo restringido é o de poluir e degradar o meio-ambiente. Nossos netos agradecem.


Fontes principais:

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=90040

http://www.jornalcomunicacao.ufpr.br/node/5872

http://viajeaqui.abril.com.br/materias/luta-contra-as-sacolas-plasticas-e-mundial

http://www.abief.com.br/index.php

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/22347-sacolinha-vazia.shtml

http://www.vocesab.org.br/utilidades/sacos_plasticos.pdf


sábado, 14 de janeiro de 2012

OAB: Reprovação e revolta

Ontem saiu o resultado final do V Exame da Ordem Unificado. Fui reprovado. E fiquei extremamente frustrado, revoltado e desiludido. Não porque o exame seria fácil e eu, “o cara”, pois na verdade é uma prova difícil e eu sou um candidato comum. Aliás, já fui reprovado em vestibulares e nunca culpei a Banca Examinadora, pois sempre confiei na justiça da correção. Na verdade, a não aprovação nesses casos só serviu para me dar ânimo a estudar mais, obtendo êxito da próxima vez. O problema é que a OAB nitidamente, por não querer aprovar muitas pessoas, sobretudo na área trabalhista, simplesmente não corrigiu ou corrigiu errada e pessimamente muitas questões dos seus candidatos. Justifico.

Quando me inscrevi, eu realmente não tinha grandes esperanças de passar. Afinal, quase todos da minha sala de quinto ano que prestaram e passaram fizeram antes bons cursinhos. E, além disso, optaram por áreas que dominavam bem. Já eu, além de não fazer curso preparatório (apenas tendo assistido alguns DVDs da FMB), escolhi a área trabalhista, com a qual tenho pouca intimidade, apesar de gostar bastante e pretender seguir minha carreira no Direito do Trabalho.

O fato é que fui aprovado na primeira fase. Após a prova de segunda fase fiquei desiludido, pois tinha respondido basicamente de acordo com o pouco conhecimento de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho que havia adquirido no terceiro ano da faculdade, ou seja, os conceitos que usei já estavam bem nebulosos em minha mente, e, talvez, errados nas minhas respostas.

Porém, assim que a OAB divulgou o “padrão de respostas esperadas” fiquei um pouco mais confiante, já que algumas questões que pensei ter errado, tinha acertado em cheio, além de ter ido bem na peça processual, errando um ou dois itens, apenas.

Então, saiu o resultado...

Para quem não sabe, a OAB, muito diferente dos vestibulares, disponibiliza o acesso a tudo o que escrevemos nas provas. E estavam lá. Respostas completamente corretas de acordo com o “padrão”, mas às quais foram atribuídas nota zero. Nem mais, nem menos (vai saber...). Zero puro e simples. Ao final do post mostro um dos muitos exemplos que poderiam ilustrar a situação.

Não entendi bem o que estava acontecendo e entrei em um grupo de estudos para a OAB para me inteirar melhor. A gritaria e revolta era generalizada entre os que prestaram a área trabalhista. Muitas e muitas pessoas tiveram o mesmo problema: simplesmente não corrigiram ou corrigiram e quiseram, por má fé, dar notas baixas ou zeradas para os candidatos.

Então, fiz o óbvio: recorri, já que a OAB permite que o candidato que discorde da correção conteste o resultado. E ontem divulgaram o resultado da análise desses recursos. Todos foram indeferidos. “Nota mantida” em todos os itens que contestei.

O problema de se dizer isso é que parece choradeira de perdedor. “Ah, eu não passei porque os corretores foram sacanas!”, diz o cara que se acha bonzão. Mais ou menos o que acontece com acidentes de trânsito, em que sempre o envolvido que relata os acontecimentos joga a culpa no outro, de modo a sempre ficar pairando no ar um “Duvido que tenha sido assim mesmo” em quem ouve a história. Mas não, eu realmente não teria qualquer problema em ser reprovado de forma justa, por não saber ou não ter respondido corretamente as questões. Mas ter respondido de forma absolutamente correta e tomado seguidos zero é algo que revolta qualquer um.

Vejam que eu não estou simplesmente dizendo que a resposta que eu coloquei é correta e que o “padrão de respostas” está errado. O que estou afirmando com todas as letras é que eu coloquei na prova exatamente o que eles queriam, e mesmo assim fiquei com zero em muitos itens e questões.

Aliás, não entendo para quê eles mostram o “padrão de respostas” e a prova, já que ao apresentarmos a eles os problemas da correção há uma total desconsideração de tudo que é argumentado. Melhor seria se o procedimento adotado fosse o dos vestibulares, ou seja, não divulgar as respostas esperadas, nem disponibilizar acesso à prova e muito menos permitir recursos. Assim, pelo menos, o candidato tem a ilusão de que a correção foi justa e que estudar mais da próxima vez vai trazer melhor resultado...

Não foi o caso. Junto com a revolta decorrente da injustiça patente vem um sentimento de impotência, uma a desilusão. Sinto que estudar e saber a matéria realmente não basta. Tem que ter é sorte de optar por uma área que não seja a perseguida da vez, como foi a trabalhista nesta edição, e contar com o bom humor do corretor e, talvez, do revisor.


A seguir, a comparação entre a resposta esperada e a nota dada.
Na primeira imagem temos a resposta dada por mim. Sim, a minha letra é medonha mesmo. Na segunda figura, vemos a resposta esperada e os quesitos avaliados pela OAB, a pontuação possível e a nota obtida, no caso, zero. 

Acima, a resposta dada pelo candidado. Abaixo, a os "quesitos avaliados" (atenção para a opção A), as notas possíveis e a nota (zero) obtida.

Como se vê, a resposta está completíssima, expondo todas as idéias necessárias. Nessa questão em específico eles apresentaram duas respostas possíveis. Eu respondi de acordo com a opção A, mas o revisor fundamentou a manutenção da nota afirmando que eu não respondi de acordo com a opção B. Um completo descaso, absurdo e desrespeito!  E essa foi apenas uma das questões em que houve esse problema... Isso desanima, frustra, corrói, assombra, choca, destrói, revolta. 

Alguns dos muitos candidatos que sofreram essa mesma injustiça estão organizando um Mandado de Segurança Coletivo para tentar reverter na justiça as reprovas absurdas que a OAB consumou. Porém, os Tribunais rarissimamente acataram alegações de erro de correção, o que acaba tornando a desilusão ainda maior, pois mostra com lentes e holofotes que a postura injusta e intransigente não se restringe apenas a um órgão profissional burocrático como a OAB, mas contamina todo o Estado, que continua a tratar o cidadão com total desprezo, como se a ele nada devesse.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Capitalismo e democracia: o gato e o peixe

Hoje me deparei com o seguinte comentário a respeito da relação entre capitalismo e democracia:

“Muito pelo contrário, democracia só existe com o capitalismo puro.Aliás, capitalismo nada mais é do que a consequência econômica de um governo que preze pelas liberdades individuais e pelo respeito à vida humana. Com efeito, apenas em um ambiente em que cada pessoa tenha direito à propriedade, e possa ficar com o produto de seu trabalho, haverá estímulo à produção de riquezas e às trocas comerciais, nas quais todos saem ganhando.Se o poder se concentrou nas mãos de uma elite globalista, como foi muito bem observado neste ditorial, a culpa não é do capitalismo propriamente dito, mas da falta de mecanismos que possibilitariam um cenário de real competição e liberdade de mercado. Em suma, foi por falta de capitalismo. É isso o que precisa ser corrigido.Pelo contrário, atualmente, estamos vendo a elite globalista concentrar não apenas o capital que move o mundo, mas também o poder político das nações soberanas. É evidente que isso não é capitalismo.Muito pelo contrário, é socialismo. De fato, em Cuba, por exemplo, há uma aristocracia, encabeçada pelo monarca absolutista da ilha ( Fidel Castro ), que se coloca acima da sociedade e do Estado. É a total concentração de poder político e econômico na aristocracia, o que é uma característica do socialismo e de sistemas marxistas, de uma forma geral.O capitalismo, se não se mantiver puro, com reais condições de livre concorrência e livre mercado e, acima de tudo, se não mantiver a base sobre a qual foi erguido, ou seja, o respeito à vida humana e às liberdades individuais, tende a ser um sistema concentrador de riquezas e poder que pode desaguar no totalitarismo.Concluindo, podemos afirmar que democracia e capitalismo (capitalismo puro e verdadeiro, é bom frisar) são praticamente sinônimos. Fora do capitalismo-democracia, não existe sistema nenhum que possa garantir uma sociedade saudável, justiça social, liberdade e respeito pela vida humana, como confirmou a história, haja vista que os sistemas baseados no marxismo resultaram em guerras, genocídios, totalitarismos, em regimes brutalmente opressores, sendo especulado que foram responsáveis pela morte de até de um bilhão e meio de pessoas, de acordo com a Wikipedia.”

Incrível! Desde a publicação de “A Riqueza das Nações” pelo pai do liberalismo econômico, o escocês Adam Smith, deixamos para trás mais de dois séculos, dezenas de guerras (duas mundiais), incontáveis revoluções sociais e tecnológicas, inúmeras crises econômicas avassaladoras. E não é que, apesar de todos esses acontecimentos para demonstrar o fracasso da "mão invisível" ainda tem quem a defenda como um espartano ranheta?

Defender o capitalismo argumentando que este só não está dando certo porque não está sendo aplicado na sua forma “pura” chega a ser ridículo. Essa posição é tão absurda quanto à dos defensores da idéia de que o socialismo fracassou porque não foi aplicado na sua forma “ideal”, que, inclusive, exigia que houvesse revolução em todos os países do mundo. Então, o que seria exatamente esse “capitalismo puro”? Resposta: Trata-se de um capitalismo pelo capitalismo, sem interferências políticas. Pode rir agora. Pronto. Pode parar de rir. Chega.

Essa posição me lembra muito a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, abandonada há muito no meio jurídico, segundo a qual o Direito deve ser aplicado livre de qualquer interferência política. Esquecem-se os partidários dessa “pureza” que o pensamento e os atos humanos nunca são“puros”. Há política em tudo, pelo menos em tudo que exige decisão. Como dizia Aristóteles, o homem é um animal político. No Direito, como exigir, por exemplo, que um juiz elabore uma sentença abandonando plenamente todas as suas convicções, fruto das experiências e vivências que passou durante sua vida? Do mesmo modo, no âmbito econômico, como exigir que os agentes econômicos estejam despojados de seus direcionamentos políticos enquanto decidem onde estabelecer sua nova sede, qual fatia do mercado quer angariar, o quanto do seu faturamento destinar a pesquisas ou programas socioambientais, qual o salário dos seus dirigentes? Sinto muito, mas não consigo acreditar nessa separação radical, da forma como concebida na “pureza” dessas teorias.

O fato é que o capitalismo pode tanto ser construtivo quanto destrutivo. E nos moldes em que é aplicado, hoje, sem dúvida nenhuma, é prejudicial a toda a sociedade, posto que forma uma pequena elite às custas do sofrimento de milhões de miseráveis – a sociedade do 1/5, como relatam Hans-Peter Martin e Harald Shumann, em “A armadilha da globalização: o assalto à democracia e ao bem-estar social” (São Paulo: Globo, 1997).

O “capitalismo puro”, no fim das contas, é só a guerra de todos contra todos, da qual sempre sairá vitorioso o mais forte. Este, como se vê a todo instante, inevitavelmente submete o mais fraco, o trabalhador, mesmo que este, profundamente submerso na alienação que incansavelmente lhe bombardeia, não se dê conta dessa derrota.

Tudo bem citar os exemplos desastrosos do socialismo como exemplo do fracasso do sistema como um todo, mas daí a querer, pelas mesmas razões, elogiar o capitalismo é quase infantil. É reduzir os modos de produção a apenas dois modelos completamente antagônicos, como se não fosse possível qualquer mescla deles ou o surgimento de um terceiro modelo.

Os desastres causados pelo socialismo nos países que o adotaram são realmente uma forte crítica, mas é impossível deixar de usar a reciprocidade e citar as mazelas causadas a milhões de miseráveis dos países capitalistas, tanto ricos, como bem está demonstrando esta desenfreada crise mundial e os consequentes movimentos "Occupy", quanto pobres, como sempre se pôde perceber.

Temos que admitir: os dois modelos comprovadamente falharam. O que me parece sensato é tentar construir, dia-a-dia, um capitalismo responsável.

O Estado deve, sim, regular mais fortemente a atuação do capital (leia-se, das empresas e dos seus donos) para direcionar os seus benefícios a todos, sobretudo aos que possuem menos, e não apenas a uma pequena elite que não se cansa de ser em tudo privilegiada. Tal modelo sim seria ético.

O “estímulo à produção de riquezas” a que se refere o autor do comentário acima é perfeitamente possível em um sistema capitalista que prime pelo desenvolvimento social, e não unicamente econômico. Em um sistema assim, as pessoas não seriam proibidas de ficarem ricas, desde que contribuíssem devidamente com a sua parte à sociedade. Os mais abastados seriam mais tributados, haveria imposto sobre as grandes fortunas e as heranças, sistema de previdência e segurança social decentes, políticas fortes de inclusão social, serviços públicos de alta qualidade, sobretudo educação, saúde, segurança, etc.

Deixar tudo nas mãos do deus mercado, de modo a aplicar o “capitalismo puro”, é deixar o gato cuidando do peixe.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Inveja do Michel Teló? Só pode ser piada, né, Danilo Gentili?

O Danilo Gentili é muito bom fazendo humor, mas quando fala sério irrita qualquer um.
Recentemente ele recomendou no twitter, conforme link abaixo, "mais trabalho e menos inveja" aos que criticam Michel Teló.
http://f5.folha.uol.com.br/celebridades/1029525-danilo-gentili-diz-que-detratores-tem-inveja-de-michel-telo.shtml

O comediante demonstrou, assim, não saber distinguir críticas construtivas de dor de cotovelo. 
No caso do pseudo-cantor, a inveja seria exatamente do quê? De cantar músicas burras e nojentas, espalhando pelo mundo a nossa "cultura" fútil e bundalizada?
Eu vou ter inveja (boa) quando um brasileiro ganhar um Nobel, por exemplo. Temos que ter essa "inveja" de pessoas que ganham o mundo pela inteligência, pela habilidade, pelo trabalho duro que fazem para construir uma nova realidade. Não tem qualquer lógica sentir inveja de uma pessoa que se aproveita de uma demanda popular abobalhada para fazer um trabalho de qualidade e conteúdo detestáveis.
Não, não sentimos inveja de um cara que se submete a cantar uma música que contenha "Ai, se eu te pego" e "Nossa, nossa, assim você me mata" como parte de sua letra. 
Temos, sim, vergonha do que ele representa e temor da alienação e emburrecimento que se espalha cada vez mais vorazmente e impiedosamente.
Gentili, se essa declaração foi mais uma de suas piadas, deixe mais explícito da próxima vez, pra não ficar feito pra você.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Promessas de sempre para o ano que (não) vem

Qual é o ano em que as pessoas vão realmente cumprir as promessas que fizeram no dia 31 de dezembro?

No final do ano, com o Réveillon sendo exaustivamente anunciado pelas festivas vinhetas da Globo, é comum que as pessoas embaladas pelo clima de renovação que lhes é vendido façam promessas das mais diversas, estabelecendo para si  objetivos e metas de todas as naturezas. Encontrar um novo amor, passar no vestibular ou em concurso público, trabalhar mais, ser promovido, emagrecer, passar mais tempo com a família, fazer amigos, "ser uma pessoa melhor", etc. etc. etc.

Essas metas acabam tendo eficácia muito semelhante à das superstições e mandingas da virada, ou seja, se não chegam a atrapalhar, com certeza não ajudam em nada. Pensamos o “ano que vem” como algo abstrato e distante, sem perceber que uma hora ele chega e é, com poucas alterações, exatamente como o começo do ano anterior, quando tínhamos objetivos muito parecidos com os acabaram de ser traçados.

Muito mais proveitoso é estabelecer essas metas depois de já iniciado o ano novo, pois a realidade nos torna mais racionais. Dessa forma, sente-se estar pisando na realidade a ser construída, de modo a que, para escolher os alvos a serem atingidos, pensamos de forma mais concreta, menos lúdica e encantada, pois é assim que as coisas de fato se apresentam.  Quando se percebe que alguma dessas metas não é possível de ser cumprida, que se tenha a honestidade de admitir a própria fraqueza, que nada tem de vergonhoso, uma vez que somos humanos, com todas as virtudes e falhas inerentes à nossa espécie. O auto-engano só agrava os problemas.

Por exemplo, a meta “emagrecer em 2012” era algo longe quando estávamos em 2011. Mas se a promessa for feita já em 2012, é possível sentir desde logo a dificuldade para cumpri-la, dada a necessidade de imediata abstenção das guloseimas e refeições calóricas, sem contar a preguiça de se embrenhar na empreitada dos exercícios físicos, cujos resultados parecem demorar uma eternidade para se mostrarem. Se esse alvo é impossível, é melhor confessar a si mesmo tal incapacidade e comer sem culpa, ciente de que se fez claramente a opção por ter prazer comendo, apesar dos indesejáveis quilinhos a mais que chata da balança acusará quando se tiver coragem de pedir a sua opinião em alguma farmácia.

Essas ilusões não deixam de ser reflexo da cultura do conformismo que nos tentam impor, segundo a qual a realidade está posta e não cabe a nós modificá-la, sobrando apenas a difícil arte de considerar tudo normal, ficar quieto e se enquadrar, galgando um lugar ao sol às custas do fracasso dos outros.

Assim, proponho o fim dessa tremenda hipocrisia que são as tais promessas de ano novo - sempre irrealistas, infactíveis ou impossíveis -, que parecem apenas se somar ao álcool como ingrediente das festas de fim de ano para tornar a vida falsamente menos dura, contribuindo, de certa forma, para que, de boca aberta e olhos fechados,  fiquemos mais dóceis diante daqueles que nos dominam e extraem de nós tudo o que temos. As gerações futuras agradeceriam.